Fundação teria recebido R$ 260 mil por soft

14 de agosto de 2003


O Diário do Norte do Paraná
Fundação teria recebido R$ 260 mil por soft

Marcelo Bulgarelli/ Equipe O DIÁRIO

“Não estou nem um pouco preocupado”, respondeu sorridente o secretário de governo e ex-titular da Secretaria de Fazenda, Ênio Verri, em relação ao polêmico processo licitatório da compra de um software para a Prefeitura Municipal de Maringá. Agora é a vez do município questionar as empresas que pediram a impugnação do edital.
Ontem, a Procuradoria Jurídica do município apresentou a O DIÁRIO toda a documentação referente ao processo que gerou denúncias no Ministério Público e o pedido de impugnação por parte de duas empresas envolvidas. O município suspendeu o edital, mas bastidores projetam novos capítulos na novela sobre a compra de um software que garantiria a total informação e transparência administrativa do município.
Entre as empresas que questiona o processo licitatório, está a Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura (Funpar). A instituição foi contratada no ano passado para desenvolver a gestão de implantação de um poderoso programa de computador que interligaria toda a estrutura do município, evitando qualquer tipo de desvio. O objetivo da prefeitura, além de agilizar os sistemas, era tampar definitivamente os buracos do queijo suíço deixado pela desastrosa administração Jairo Gianoto.
A Funpar, reconhecida como uma instituição sólida, não precisou participar de qualquer processo licitatório por se tratar de uma fundação. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, a Funpar garantiu, em maio de 2002, ter condições de desenvolver o software e de criar uma gestão do sistema dentro do prazo estipulado no contrato, entre julho e outubro daquele ano. A fundação recebeu R$ 259,3 mil em oito parcelas e ainda contatou as empresas Iso Informática (Curitiba) e a Diúno (Caxias do Sul, RS).
Não tardou para a administração municipal perceber que a Funpar havia subestimado o trabalho e não daria conta de implantar o sistema até 30 de outubro de 2002. Afinal, o estabelecido em contrato previa a implantação de sistemas complexos de cobrança, finanças, dívidas, estudos técnicos de organização e métodos, contas, orçamento e muitos outros. A própria fundação solicitou um novo prazo, até 13 de janeiro de 2003. A prefeitura fez um aditivo contratual. Um mês depois, a Funpar pediu um novo prazo, até 4 de fevereiro.
REJEIÇÃO O próprio Tribunal de Contas do Estado rejeitou o trabalho desenvolvido pela Funpar. Isso balizou ainda mais a rescisão de contrato promovida pela prefeitura. No dia 14 de maio deste ano, o município rescinde unilateralmente com a Fundação e pede a devolução dos R$ 259,3 mil, além de juros, correção monetária e indenização. Outro agravante é que acordo com o artigo 87 da Lei de Licitações, a Funpar fica impedida de contratar com o poder público no prazo de dois anos.
Logo depois da rescisão, a prefeitura contratou a empresa IPM Informática. Ela não teria a incumbência de fazer o serviço da Funpar, mas apenas agili-zaria os trabalhos de digita-lização. A empresa foi contratada por menos de R$ 8 mil e conforme a legislação, não há necessidade de um processo licita-tório nesse caso. A IPM ainda faz o trabalho de digitalização na prefeitura utilizando o software antigo.
LICITAÇÃO Sem a Funpar, só restou ao município abrir um edital de licitação para contratar uma nova empresa para desenvolver o poderoso sistema. O valor total era de R$ 450 mil, sendo que as propostas poderiam ser 20% acima ou abaixo desse montante. O objetivo é justamente evitar que empresas apresentassem propostas inferiores sem ter condições de arcar com o serviço.
A abertura dos envelopes ocorreria ontem, mas a Funpar, junto com a empresa Iso Infor-mática Ltda., pediram a impug-nação do processo. A prefeitura, para garantir a lisura, suspendeu o edital para analisar os questio-namentos. O edital conteria falhas em relação a alguns dados técnicos, porém, um dos argumentos da Funpar era justamente a de que “não havia necessidade do edital pois o serviço fora feito pela própria fundação”.
O procurador jurídico do município, Alaércio Cardoso, não aceitará esse argumento. Caso contrário, ele sabe que a Funpar teria condições jurídicas de anular a rescisão de contrato sem precisar devolver a quantia de R$ 259,3 mil. Ainda permaneceria com o direito de contratar com o poder público.
POLÍCIA CIVIL Independente da briga com a Fundação da Universidade Federal do Paraná, a prefeitura é alvo de um inquérito na Policia Civil de Maringá, a pedido do Ministério Público. Uma denúncia anônima indicou que o edital de licitação teria sido dirigido para favorecer a IPM Informática, a mesma contratada para o trabalho de digitação na prefeitura.
O delegado-adjunto Ítalo Sêga entendeu que se configurou a tentativa de suposta fraude, mesmo com a suspensão da licitação. Todos os pedidos do Ministério Público serão checados. “Acho bom que o Ministério Público investigue. Estamos tranquilos”, salientou Ênio Verri.
E o procurador jurídico do município, Alaércio Cardoso, pensa em criar uma comissão com representantes da Câmara e até do Ministério Público para garantir a transparência e a lisura quando o processo licitatório for reaberto.
O DIÁRIO tentou ouvir a Funpar para que a Fundação se manifestasse sobre as declarações da prefeitura, mas não conseguiu contato em Curitiba.