Prefeitura diz que pode perder R$ 30 mi

17 de agosto de 2003


O Diário do Norte do Paraná


Marcelo Bulgarelli/ Equipe O DIÁRIO

Há mais compromissos do que documentos, mas a projeção é de que Maringá vai receber, a partir de setembro, cerca de R$ 30 milhões oriundos de repasses federais, estaduais e de emendas parlamentares. Porém, essa soma corre o risco de ficar travada justamente pela falta do polêmico e questionado edital de licitação, principal manchete de O DIÁRIO durante a última semana.
O edital serviria para a contratação de uma empresa provedora de recursos e serviços para modernização administrativa, incluindo um poderoso software, tudo isso avaliado em R$ 450 mil. Além de ser uma ferramenta para a transparência administrativa, ele é fundamental para que as contas da prefeitura sejam aceitas pelo Tribunal de Contas do Estado.
E esse é o impasse: a prefeitura tem todas as contas no papel, mas não dispõe de um software capaz de reuni-las com todos os pormenores conforme o exigido pelo TCE. Diante da recusa, Maringá fica sem a certidão do Tribunal. Isso impossibilita receber emendas e recursos a serem transferidos para os cofres do município.
A situação teria sido resolvida no ano passado, quando a prefeitura contratou, por R$ 260 mil, a Fundação da Universidade Federal do Paraná , Funpar, a mesma entidade que questionou e pediu a impugnação do edital na última terça-feira. Porém, em maio, a prefeitura rescindiu o contrato alegando que a Funpar não executou corretamente o serviço. O próprio TCE rejeitou os cálculos apresentados pela Fundação.
INDIGNADO O prefeito José Cláudio, indignado, quer a devolução dos R$ 260 mil corrigidos e faz questão que a prefeitura seja indenizada. Devido a rejeição do TCE, o município teve que refazer todos os cálculos referentes a 2002. A equipe do diretor Décio Vicente Galdino Cardin, diretor de contabilidade e finanças, estaria trabalhando até nos finais de semana para recuperar o tempo perdido.
Todos os cálculos estão sendo apresentados em Excel, um programa de informática indicado para contabilidade residenciais e pequenas ou médias empresas. “O TCE não aceita nossos papéis. Quer tudo de forma eletrônica. E não temos um software capaz de contabilizar toda essa estrutura”.
O único software próprio da prefeitura foi adquirido no segundo ano da gestão Jairo Gianoto. Ele custou cerca de R$ 300 mil, mas apresenta falhas gritantes que apontam como eram realizados o rombos financeiros na Prefeitura de Maringá. A receita via bancária era conectada diretamente no Núcleo de Processamento de Dados. Esse, ao invés de estar interligado com a tesouraria e contabilidade, era submetido a um processo manual.
Desde os rombos financeiros nas prefeituras de Maringá e Londrina, o TCE resolveu se modernizar, obrigando os municípios de médio e grande porte a fazer o mesmo, a partir deste ano. O Tribunal quer, de forma bimestral, todos os dados desde a tributação, setores financeiros e empenhos, além de históricos.
De acordo com a prefeitura, a Funpar ainda contratou uma empresa do Rio Grande do Sul, a Diúno, que não teria experiência para tratar de sistemas complexos como a de uma prefeitura do porte de Maringá, com um orçamento de R$ 300 milhões e quase sete mil funcionários. A Fundação argumenta que o serviço foi feito, apesar do TCE recusar todo o movimento orçamentário e financeiro.
O resultado sobre a empresa vencedora do processo de licitação seria conhecido na quarta-feira. A Funpar e a Isso Informática questionaram o edital e a prefeitura resolveu analisar os argumentos das empresas e suspendeu o polêmico processo licitatório.
Anteontem, a reportagem de O DIÁRIO conversou com diretor de programas da Funpar, Pedro José Steiner. Ele não quis comentar o caso. “A situação será analisada pelos canais competentes”, limitou-se a dizer.
A DENÚNCIA A maior pedra no caminho da licitação, porém, foi uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público, mostrando que o edital de número 0590/2003, estaria sendo dirigido a uma empresa do município de Rio do Sul, a IPM Sistemas Ltda, de Santa Catarina. Coincidentemente, essa empresa trabalha para a prefeitura na área de digitação, dentro da Secretaria de Fazenda.
O promotor José Aparecido da Cruz entrou com um pedido na delegacia de Polícia Civil para que investigue o caso. Pediu, ainda, a quebra do sigilo telefônico de servidores municipais envolvidos no suposto esquema. O objetivo é rastrear ligações de telefones fixos e de celulares entre os servidores e os donos da empresa.
O que mais chama a atenção na denúncia se refere a um texto do edital, de quatro linhas, que seria uma cópia fiel da propaganda em folder e na inter-net da IPM Sistemas Ltda. Para o denunciante, essa é a principal prova de direcionamento para beneficiar a empresa catarinense. A prefeitura se defende, dizendo que o texto é apenas semelhante.