Acaba a maior greve da história do Brasil - 2002

Servidores encerram a mais longa paralisação do país e retornam ao trabalho; aulas recomeçam dia 12

Marcelo Bulgarelli

Equipe O DIÁRIO

Mais de mil pessoas, entre servidores e professores da Universidade Estadual de Maringá (UEM), decidiram ontem voltar ao trabalho depois de 170 dias de greve. Foi a maior paralisação da história do país. O fim da paralisação foi seguido pela Universidade Estadual de Londrina e Unioeste, em Cascavel.

A normalidade acadêmica, porém, ainda vai demorar alguns dias. Hoje apenas os setores administrativos da universidade voltaram ao trabalho. As aulas recomeçam na terça-feira, 12. Outras questões vão depender do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). É provável que amanhã aconteça uma reunião para redefinir o calendário acadêmico.

O Cepe vai redefinir o Vestibular de Verão e as matrículas dos aprovados no Vestibular de Inverno 2001, além da situação dos formandos, reposição de aulas, pesquisa e demais atividades internas. A Rádio Universitária que nos últimos meses retransmitiu a programação da Rádio Mec (RJ), voltou ontem com a programação normal.

A rotina no Hospital Universitário (HU) se normalizará a partir do dia 11, segunda-feira. Devido a greve, boa parte do material médico não foi comprada porque somente eram atendidos casos de emergência. A Reitoria, atendendo a um pedido da direção do hospital, anunciou um retorno gradativo das atividades. Até lá, a comunidade deve continuar procurando as unidades médicas do município para não saturar o HU.

O fim da greve foi um alívio para estudantes, professores, Reitoria, servidores e sindicalistas. Tanto Ana Stella Codato, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar) como a reitora Neusa Altoé, não conseguiam esconder o cansaço. “Quem ganhou foi a defesa da autonomia universitária”, disse a reitora.

O término da greve também girou em torno do fim do pedido de urgência urgentíssima na Assembléia Legislativa para a votação do projeto de autonomia universitária por parte do governo do Estado. O Comando de Greve está confiando no posicionamen-to de alguns deputados estaduais, inclusive do líder governista Durval Amaral. Ele garantiu à Ana Stela que o projeto não será apreciado neste ano.

Os servidores e professores aceitam a proposta do governo de remanejar R$ 35 milhões de recursos das próprias universidades estaduais para garantir a correção das tabelas do Plano de Cargos Carreiras e Salários. Esse remane-jamento é oriundo das próprias dotações orçamentárias das instituições de ensino do Estado.

Reposição

Funcionários administrativos que recebem o menor salário, 12 no total, terão um reajuste de 50%. Eles recebem R$ 184,37 e passarão, a partir deste mês, receber R$ 276,61. A maior parte, porém, será contemplada com reajustes médios de 35%. Os professores terão um aumento linear. Cerca de 12% de reposição.

As reposições, principalmente para quem ganha até dois salários mínimos, preocupou alguns servidores. A legislação garante cesta básica somente para quem recebe dentro deste patamar, R$ 360. Assim, eles correm o risco de perderem o benefício. O aumento, proporcionalmente, pode não valer a pena. Este caso será analisado a parte entre os sindicalistas e o governo.

Professores da área tributária acalmaram aqueles que acreditavam na possibilidade do remane-jamento incidir sobre os recursos de custeio e investimentos da universidade. Esses recursos não vão prejudicar a universidade, pois são de outras fontes. “Se fosse prejudicar a Universidade, toda a Reitoria estaria na assembléia votando contra o fim da greve”, analisou Ana Stela. Por outro lado, os alunos ligados ao Diretório Central dos Estaduantes (DCE) querem um debate mais amplo sobre esse remanejamento.

O Comando de Greve está pedindo também o fim das medidas administrativas e judiciais contra os participantes do movimento grevista e o arquivamento dos processos administrativos já instaurados contra os professores Paulo Mathias e João Panphille. O governador Jaime Lerner disse informalmente que eles não serão penalizados, mas nenhum documento oficial foi apresentado até agora.

Audiência pública

Sobre os salários de fevereiro, bloqueados pelo governo, devem ser pagos nos próximos dias. Ontem a reitora enviou ao Governo do Estado um ofício comunicando fim da greve e solicitando a liberação dos R$ 7,6 milhões para a folha de pagamento.

Na segunda-feira, acontece uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Curitiba, onde os deputados e comunidade vão debater a autonomia das universidades estaduais. A comissão é formada pelos deputados Ângelo Vanhoni, Algaci Túlio, Luciana Rafagnin, Waldir Pugliese, Chico Noroeste, José Maria Ferreira, Luiz Martins e Dúilio Genari. Será solicitado à reitoria da UEM a permissão para que os servidores possam comparecer ao encontro.

A greve na UEM começou no dia 17 de setembro do ano passado, junto com a paralisação das demais universidades estaduais em Londrina, Cascavel e Ponta Grossa. Essa última foi a única que não prosseguiu no movimento grevista. Os professores e servidores reivindicavam 50,3% de reajuste, além da revisão anual da data base, concurso público, prvoação do PCCS, não privatiza-ção da Copel e outros itens.

No dia 25 de setembro, os reitores das universidades e os dirigentes sindicais foram recebidos pelo secretário Ramiro Wahrhaftig que informou a impossibilidade do reajuste em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo chegou a suspender o pagamento dos salários de setembro.

No dia 9 de outubro, o governo reconheceu a defasagem salarial dos servidores, mas não adiantou nenhum índice. Tudo dependeria da venda da Copel. O impasse gerou um apoio maior de deputados e da sociedade civil.

No dia 25 de outubro, numa reunião com o chefe da Casa Civil, Alceni Guerra, os salários dos 14 dias do mês de setembro foram finalmente pagos. De lá pra cá, uma liminar vinha garantindo o repasse para a folha de pagamento das universidades.

No dia 7 de novembro, numa reunião na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o secretário voltou a dizer que o governo contava com a venda da Copel para informar um índice de reajuste, O Comando Estadual de Greve insistiu numa data. O governo respondeu que ela seria anunciada até o início de dezembro.

Em 8 de novembro, a comissão de negociação do Comando de Greve esperava o anúncio da data para o índice. Descobriram que o secretário estava no prédio, mas não iria atendê-los. Sem resposta, os dirigentes sindicais permaneceram no ‘repsito da Secretaria, em Curitiba, até às 19 horas, O ato de protesto foi acompanhado de ameaças de demissão por justa causa e de abertura de processo administrativo. O governo argumentou que os dirigentes haviam ocupado indevidamente o prédio público. Foi a gota d’água.

Em 19 de novembro, o Comando de Greve e os técnicos da comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa constataram que havia margem para um reajuste linear para o conjunto de servidores públicos do Estado na ordem de 31%. Os dados foram obtidos do próprio governo. Um índice seria anunciado pelo governo no final do quinto quadrimestre, em 30 de dezembro. Novamente isso não aconteceu.

Ao mesmo tempo, alguns setores começaram a se posicionar contra a paralisação. A economia de Maringá não foi tão afetada uma vez que os grevistas continuaram recebendo seus salários, mas algumas atividades do ramo imobiliário e do comércio próximo ao campus universitário da UEM, tiveram prejuízos.

A greve contou com o apoio dos alunos, mas no início deste ano, alguns formandos resolveram se organizar, pedindo o fim do movimento. Estudantes de Medicina conseguiram a graduação por meio de uma liminar. Os professores não tinham mais como recuar e o governo se mostrava intransigente em não oferecer um índice.

A situação se radicalizou com a proposta governamental de autonomia universitária, considerada pela comunidade acadêmica uma intervenção dentro da independência e organização da universidade. Na semana passada, finalmente, o governo apresentou uma proposta concreta para o fim da greve.


170 dias de indecisão

A greve na UEM começou no dia 17 de setembro do ano passado, junto com a paralisação das demais universidades estaduais em Londrina, Cascavel e Ponta Grossa. Essa última foi a única que não prosseguiu no movimento grevista. Os professores e servidores reivindicavam 50,3% de reajuste, alem da revisão anual da data base, concurso público, aprovação do PCCS, não privatização da Copel e outros itens.

No dia 25 de setembro, os reitores das universidades e os dirigentes sindicais foram recebidos pelo secretário Ramiro Wahrhaftig que informou a impossibilidade do reajuste em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo chegou a suspender o pagamento dos salários de setembro.

Em 9 de outubro, o governo reconheceu a defasagem salarial dos servidores, mas não adiantou nenhum índice. Tudo dependeria da venda da Copel. O impasse gerou um apoio maior de deputados e de sociedade civil em relação ao movimento grevista.

No dia 25 de outubro, depois de uma nova reunião com o chefe da Casa Civil, Alceni Guerra, os salários dos 14 dias do mês de setembro foram finalmente pagos. De lá pra cá, uma liminar vinha garantindo o repasse para a folha de pagamento das universidades.

Durante uma reunião na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 7 de novembro, o secretário voltou a dizer que o governo contava com a venda da Copel para informar um índice de reajuste. O Comando Estadual de Greve, todavia, insistiu numa data. O governo respondeu que ela seria anunciada até o início de dezembro.

No dia seguinte, a comissão de negociação do Comando de Greve esperava um posicionamento do governo. Descobriram que o secretário estava no prédio mas não iria atendê-los. Sem resposta, os dirigentes sindicais permaneceram na Secretaria, em Curitiba, até às 19 horas. O ato de protesto foi acompanhado de ameaças de demissão por justa causa e de abertura de processo administrativo. O governo argumentou que os dirigentes haviam ocupado indevidamente o prédio público. Foi a gota d’água.

Em 19 de novembro, o Comando de Greve e os técnicos da comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa constataram que havia margem para um reajuste linear para o conjunto de servidores públicos do Estado na ordem de 31%. Os dados foram obtidos do próprio o governo. Esse novo percentual passou a ser defendido pelos grevistas como forma de mostrar a disposição do movimento para negociar.

O governo , porém, argumentou que um índice seria anunciado no final do quarto quadrimes-tre, em 30 de dezembro. Novamente isso não aconteceu.

Ao mesmo tempo, alguns setores começaram a se posicionar contra a paralisação. A economia de Maringá não foi tão afetada uma vez que os grevistas continuaram recebendo seus salários, mas algumas atividades do ramo imobiliário e do comércio próximo ao campus universitário da UEM, tiveram prejuízos.

A greve contou com o apoio dos alunos, mas no início deste ano, alguns formandos resolveram se organizar, pedindo o fim do movimento. Estudantes de Medicina conseguiram a graduação por meio de uma liminar.

Os professores não tinham como recuar depois de tantos meses de paralisação. Nos corredores da UEM, o objetivo era voltar as atividades com um mínimo de proposta.

A situação se radicalizou quando o governo anunciou seu projeto de autonomia universitária, considerado pela comunidade acadêmica uma intervenção dentro da independência e organização da universidade. Na semana passada, finalmente, o governo apresentou uma proposta concreta para o fim da greve. Marcelo Bulgarelli